{"files":[{"ato":{"id":13159,"numero":"7.206","dataCadastro":"2022-03-08T13:16:13.969016","dataAto":"2011-09-12T00:00:00","dataPublicacao":"2011-09-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE MONTE ALEGRE - ARCMA, com sede na Cidade de Monte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7206,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDkvMjAxMV83LjIwNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13159}],"content":[{"idAto":"13159","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. f.âOC \nDE i i DE ^^T€MbR0DE 2011 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO DE RÁ DIODIFUSÃO \nCOMUNITÁRIA DA CIDADE DE MONTE \nALEGRE - ARCMA, com sede na Cidade de \nMonte Alegre de Sergipe e foro na Comarca de \nNossa Senhora da Glória-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE \nMONTE ALEGRE - ARCMA, CNPJ N° 10.895.583/0001-10, com sede na \nRua Antônio José de Santana, n° 317, Centro, Cidade de Monte Alegre de \nSergipe e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Ifi de ^íu/fl^ D de 2011; 190° da Independência e \n123° da República. \n.— ^ \n%^— ^ \nMARCELODEDA CHAGAS \nranciscarde Assis Dàhtãj. \nSecretário de^Estado^á^tjoverno \nJRNC. \nTniriariva dn Denutado João Daniel - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13159,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}