{"files":[{"ato":{"id":13160,"numero":"3.107","dataCadastro":"2022-03-08T13:16:15.684544","dataAto":"1991-12-13T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA SECA, com sede e Foro na Cidade de Simão Dias-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3107,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTIvMTk5MV8zLjEwNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13160}],"content":[{"idAto":"13160","conteudo":"LEI N°^.lol \nDE Í 3 DEDECSHe^ODE 1991 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DOS MORADORES DO \nPOVOADO LAGOA SECA, com sede e \nForo na Cidade de Simão Dias-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\n5\n Fica reconhecida de utilidade pub li \nca a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES \nDO POVOADO LAGOA SECA, com sede e Foro na Cidade de Simão \nDias-SE. \nArt. 2\n9\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, i3 de cJe^LuuJÀc de 1991; 170^ da Inde \npendência e 1032 da República. \nJOSÉ CARLOS (MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO \nEM EXERCÍCIO \nJosé AI \nSecretar \nnto \ne\" Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}