{"files":[{"ato":{"id":13164,"numero":"6.919","dataCadastro":"2022-03-08T13:16:20.51205","dataAto":"2010-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do  CLUB  SPORTIVO   SERGIPE,  de que trata a Lei n° 3.675, de  06 de dezembro de 1995, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6919,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAxMF82LjkxOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13164}],"content":[{"idAto":"13164","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C343 \nDE Oj DE Kif)W DE 2010 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública Estadual do CLUB SPORTIVO \nSERGIPE, de que trata a Lei n° 3.675, de \n\nna Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n° 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pelã Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual do CLUB \nSPORTIVO SERGIPE, de guê trata a Lei n° 3.675, de 06 de dezembro de \n1995, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado na Av. Rio de \nJaneiro, s/n - Bairro Siqueira Campos. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0 ^ de QA^XLUD de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \n^s^ á \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DaESTADO \n^^^v \nloão Bosco de Mendot%çor--\nSecretária de EstadõTãe Governo \nJRNC \nT^.:„:„+;+,,. As% namif/iW/i liliam Arnímdp - PT)T \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13164,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}