{"files":[{"ato":{"id":13172,"numero":"5.338","dataCadastro":"2022-03-08T13:16:30.965437","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIA ÇÂO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAGOA GRANDE, com sede no Povoado Lagoa Grande e foro na Comarca de Carira - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5338,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjMzOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13172}],"content":[{"idAto":"13172","conteudo":"t ^•X^,-Ji . \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°Í733% \nDE 2) DE /nfi?o DE 2004 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE TABOCAL - ADCT, com \nsede no Povoado Tabocal, Município de \nMalhada dos Bois e foro na Comarca Cedro \nde São João-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TABOCAL - ADCT, com sede no \nPovoado Tabocal, Município de Malhada dos Bois e foro na Comarca Cedro de \nSão João - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nogam-se as disposições em contrário. \nde ç—lo de 2004; 183° da Independência e \n(JOÃO AL VES FILHO \nRNADOR DO ESTADO \nNicodemos Correia Falcão \necretário de Estado de Governo \nJRNC \nadel \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}