{"files":[{"ato":{"id":13176,"numero":"3.234","dataCadastro":"2022-03-08T13:16:35.735372","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o INSTITUTO MISSIONÁRIO FRANCIS CO DE ASSIS - IMFA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3234,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIzNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13176}],"content":[{"idAto":"13176","conteudo":"L E I N° 3.234 \nDE M DEáele/riVKODE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no INSTITUTO MISSIONÁRIO FRANCIS \nCO DE ASSIS - IMFA, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. Ifi Fica reconhecido de utilidade públ^ \nca o INSTITUTO HISSIOINÁRIO FRANCISCO DE ASSIS - IMFA, com sede \ne foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, i i d e r^8fcZSLo d e 1992; 1712 da In \npendência e 1042 da República. \nde \nLHO \nRNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecret \ne Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}