{"files":[{"ato":{"id":13179,"numero":"7.662","dataCadastro":"2022-03-08T13:16:39.634086","dataAto":"2013-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO FEIJÃO, com sede no Povoado Feijão e foro na Comarca de São Cristóvão-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7662,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxM183LjY2Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13179}],"content":[{"idAto":"13179","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. $áfa \nDEã^DE JUWffO DE 2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS \nMORADORES DO POVOADO FEIJÃO, \ncom sede no Povoado Feijão e foro na \nComarca de São Cristóvão-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nAjrt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO \nFEIJÃO, CNPJ N° 32.716.045/0001-53, com sede no Povoado Feijão e foro \nna Comarca de São Cristóvão-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ffi de JUxdlao de 2013; 192° da Independência e \n125° da República. Q ^x^ \nJACKSOfTBARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO E$TADO, \n1RCÍC1 \nPedro Marcos Lopes. \nSecretário de Estado lie Governo, \nem exercido \nJRNC. \nIniciativa do Deputado Francisco Gualberto - PT \nacmpf \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13179,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}