{"files":[{"ato":{"id":13216,"numero":"4.242","dataCadastro":"2022-03-08T13:17:38.88588","dataAto":"2000-05-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-05-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ONÇA, com sede na Barra da Onça e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4242,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDUvMjAwMF80LjI0Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13216}],"content":[{"idAto":"13216","conteudo":"ÍD^Á \nLE I Ni \nDE Oi DE /\"\"9 = 0 DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS \nDE BARRA DA ONÇA, com sede na Barra da \nOnça e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nDOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA ONÇA, com \nsede na Barra da Onça e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nSão Cristóvão (SE), OS. de c^=^= de 2000; 179° da \nIndependência e 112° da República. \nX^— X \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretári JChk e da Casa Civil \nJRNC. \napprbo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}