{"files":[{"ato":{"id":13221,"numero":"3.232","dataCadastro":"2022-03-08T13:17:45.019895","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PADRO EIRÓ SÃO JOÃO EVANGELISTA, com sede na Cidade de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3232,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIzMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13221}],"content":[{"idAto":"13221","conteudo":"LE I N°3.-232, \nDE Ü DESefánAK^DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PADRO \nEIRÓ SÃO JOÃO EVANGELISTA, com \nsede na Cidade de Cumbe e foro \nna Comarca de Nossa Senhora das \nDores - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1^ Fica reconhecida de utilidade públi \nca a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PADROEIRO SÃO JOÃO EVANGELISTA, com \nsede na Cidade de Cumbe e foro na Comarca de Nossa Senhora das \nDores - SE. \nArt. 2\nfi\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ii de ^3CH^.l^o de 1992; 171^ da Inde \npendência e 1042 da República. \nLO ALVES/4TILHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé \nSecret \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}