{"files":[{"ato":{"id":13229,"numero":"6.138","dataCadastro":"2022-03-08T13:17:56.142343","dataAto":"2007-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2007-05-07T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a SOCIEDADE FILARMÔNICA DE SERGIPE “MAESTRO LEOZÍRIO GUIMARÃES”, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6138,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAwN182LjEzOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13229}],"content":[{"idAto":"13229","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° 6.138 \nDEOM DE M Pi 10 DE 2007 \ni L \nReconhece de utilidade pública estadual a \nSOCIEDADE FILARMÔNICA DE SERGIPE \n\"MAESTRO LEOZimO GUIMARÃES\", \ncom sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nSOCIEDADE FILARMÔNICA DE SERGIPE \"MAESTRO LEOZIRIO \nGUIMARÃES\", com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \n^ Art. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a \nLei n° 3.295, de 21 de dezembro de 1992. \nAracaju, O ^ de (y^-cuoo de 2007; 186° da Independência e \n119\no\n da República. \n•c^oV^ -\nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvis Barbosa de Melo \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nsfsm!g \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13229,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}