{"files":[{"ato":{"id":13234,"numero":"4.308","dataCadastro":"2022-03-08T13:18:04.010418","dataAto":"2000-11-24T00:00:00","dataPublicacao":"2000-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública o CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JUDAS TADEU - CASSAJUTA, com sede e foro na Cidade de Aracaju de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4308,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTEvMjAwMF80LjMwOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13234}],"content":[{"idAto":"13234","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°/ã%% \nDE âj DE/^^HBfc0DE2OOO \nReconhece de utilidade pública o CENTRO \nDE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JUDAS \nTADEU - CASSAJUTA, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO JUDAS TADEU - CASSAJUTA, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, o?r de ^ot^— ^ de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \n^^^^/ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR J)O ESTADO \nAugusto Pinheiro Machado \nSecretário-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \ncassjt \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}