{"files":[{"ato":{"id":13245,"numero":"5.353","dataCadastro":"2022-03-08T13:18:17.816575","dataAto":"2004-05-27T00:00:00","dataPublicacao":"2004-05-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de uti hdade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU DIARCO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Pau D,Arco e foro na Comarca de Capela - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5353,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDUvMjAwNF81LjM1Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13245}],"content":[{"idAto":"13245","conteudo":"u \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°^?53 \nDE Sã DE Mftre DE 2004 \nReconhece de uti hdade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PAU \nDIARCO E ADJACÊNCIAS, com sede no \nPovoado Pau D\n,\nArco e foro na Comarca de \nCapela - SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA DE PAU DIARCO E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Pau \nD\n9\nArco e foro na Comarca de Capela - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário \naju, (/A( de ç^=^io de 2004, 183° da Independência e \n116\no\n dá República \nUjfiZ JOÃO ALVES FILHO \nl^mGOWERNADOR DO ESTADO \nmodernos Correia Falcão \nario de Estado de Governo \nJRNC \nacpdl\" \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}