{"files":[{"ato":{"id":13260,"numero":"7.639","dataCadastro":"2022-03-08T13:18:39.982615","dataAto":"2013-05-20T00:00:00","dataPublicacao":"2013-05-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a SOCIEDADE SERGIPANA MONTE SIÃO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7639,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMDUvMjAxM183LjYzOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13260}],"content":[{"idAto":"13260","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nL E I   Nº. 7.639\nDE  20  DE  MAIO  DE 2013\nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nSOCIEDADE SERGIPANA MONTE \nSIÃO, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE.\n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\n Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei:\n Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nSOCIEDADE SERGIPANA MONTE SIÃO, CNPJ Nº 07.502.775/0001-04, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçada à Rua Estância, nº 344 – Centro.\n Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\n Aracaju,  20  de   maio       de 2013; 192º da Independência e 125º da \nRepública.\nMARCELO DÉDA CHAGAS\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJRNC.\nssms\nIniciativa do Deputado Adelson Barreto - PSB\nDocumento assinado eletronicamente. Para confirmar a sua autenticidade,\nacesse http://edocsergipe.se.gov.br e informe o Código de Controle:  136.915.1\n05.539.0\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13260,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}