{"files":[{"ato":{"id":13278,"numero":"7.663","dataCadastro":"2022-03-08T13:19:04.213029","dataAto":"2013-06-27T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS PARA O FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO EVANGELISMO DE AÇÕES SOCIAIS E CIDADANIA - AEFODEASC, com sede na Cidade de Tomar do Geru e foro na Comarca de Cristinápolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7663,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDYvMjAxM183LjY2Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13278}],"content":[{"idAto":"13278","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Xfé$ \nDE O%DE JUtíHG DE 2013 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS PARA O \nFORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO \nDO EVANGELISMO DE AÇÕES SOCIAIS E \nCIDADANIA - AEFODEASC, com sede na \nCidade de Tomar do Geru e foro na Comarca de \nCristinápolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS EVANGÉLICOS PARA O FORTALECIMENTO E \nDESENVOLVIMENTO DO EVANGELISMO DE AÇÕES SOCIAIS E \nCIDADANIA - AEFODEASC, CNPJ N° 10.713.003/0001-26, com sede à \nTravessa Particular, n° 30, Centro, Cidade de Tomar do Geru e foro na \nComarca de Cristinápolis-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^f de JllMjl^^-.^de 2013; 192° da Independência e \n125° da República. \nJÁ CKSOli( AáRREXa^E LIMA \nGOVERiyAOÕRDO ESPADO, \nTI \nPedro Marcos Lbpes \nSecretário de Estado çeGoverno, \nem exercício \nJRNC. \naepfdeasc \nIniciativa da Deputada Conceição Vieira - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13278,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}