{"files":[{"ato":{"id":13298,"numero":"3.237","dataCadastro":"2022-03-08T13:19:36.437138","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PÓ VOADO MUCAMBO - ACOPM, com sede no Povoado Mucambo e foro na Co marca de Porto da Folha-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3237,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIzNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13298}],"content":[{"idAto":"13298","conteudo":"L E I N°- 3237 \nDE dl DESffgVIbfODE 1992 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PÓ \nVOADO MUCAMBO - ACOPM, com sede \nno Povoado Mucambo e foro na Co \nmarca de Porto da Folha-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecida de utilidade publi \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO MUCAMBO - ACOPM, com se \nde no Povoado Mucambo e foro na Comarca de Porto da Folha-SE. \nArt. 2\nfl\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, ii de K^tUa—.o de 1992; 1719 da Inde \npendência e 104$ da República. \nÍL?BS (/FILHO \n^GOVERNADOR DO ESTADO \nJosé AI \nSecre \nGoverno \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}