{"files":[{"ato":{"id":13310,"numero":"6.917","dataCadastro":"2022-03-08T13:19:54.314031","dataAto":"2010-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a   ASSOCIAÇÃO  DOS MORADORES  DO   POVOADO   TANQUE, com sede no Povoado Tanque e foro na Comarca de Lagarto-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6917,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAxMF82LjkxNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13310}],"content":[{"idAto":"13310","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. C%À% \nDE O j DE MftIO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO \nPOVOADO TANQUE, com sede no Povoado \nTanque e foro na Comarca de Lagarto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TANQUE, com sede no \nPovoado Tanque e foro na Comarca de Lagarto-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, 0 ^ de ^L^JOUUO de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \n^=^X= ^ \nMARCELODEDA CHAGAS \nGO VERNADOR DfrESTADO \nf\nJoão Bosco de Mendonça \nSecretário de Estado jle-GOverno \nJRNC \ndmpt \nTmmínín(íii/i Att F%ontitnsln ClrtmHi ftfriv - TiFAf \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13310,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}