{"files":[{"ato":{"id":13320,"numero":"4.216","dataCadastro":"2022-03-08T13:20:07.805273","dataAto":"2000-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a UNIÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE - UNIPOL/SE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4216,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAwMF80LjIxNg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13320}],"content":[{"idAto":"13320","conteudo":"LEI whiÇ \nDE Ji DE Wfâier^ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a UNIÃO DOS \nPOLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE \nSERGIPE - UNIPOL/SE, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a UNIÃO DOS \nPOLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE - UNIPOL/SE, com sede e \nforo na Cidade de Aracaju - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, \n112° da República. \nju, ÁX de ^wj / de 2000; 179° da Independência e \n%%^L- X \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretáricHChejfe da Casa Civil \nJRNC. \nunipol \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}