{"files":[{"ato":{"id":13329,"numero":"8278","dataCadastro":"2022-03-08T13:20:23.858091","dataAto":"2017-09-06T00:00:00","dataPublicacao":"2017-09-21T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Inclui no Calendário Cultural e Turístico do Estado de Sergipe o evento “Vaquejada do Parque Zezé Rocha” do Município de Lagarto-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8278,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDkvMjAxN184Mjc4.pdf","consolidado":false,"idAto":13329}],"content":[{"idAto":"13329","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.278 \nDE   06   DE       SETEMBRO     DE 2017 \n \nInclui no Calendário Cultural e Turístico do \nEstado de Sergipe o evento “Vaquejada do \nParque Zezé Rocha” do Município de \nLagarto-SE. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e \nque eu sanciono a seguinte Lei. \n \nArt. 1º Fica incluído no Calendário Cultural e Turístico do \nEstado de Sergipe o evento “Vaquejada do Parque Zezé Rocha” do \nMunicípio de Lagarto-SE, que se realiza todo ano no final de agosto e \ninício de setembro. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \n \n  Aracaju,  06  de   setembro  de 2017; 196º da Independência e 129º \nda República. \n \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nBenedito de Figueiredo \nSecretário de Estado de Governo \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017 \n \n \n \n \n \nJRNC.                                                                                                                                Inclui 04040917 \n \nIniciativa da Deputada Goretti Reis – PMDB \n \n \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}