{"files":[{"ato":{"id":13340,"numero":"8.396","dataCadastro":"2022-03-08T13:20:47.65835","dataAto":"2018-04-12T00:00:00","dataPublicacao":"2018-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PARTO DOS POVOADOS TIJUPARES E JUNÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DO ESTADO DE SERGIPE, com sede no Povoado Tijupares e foro na Comarca de Pacatuba-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8396,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDQvMjAxOF84LjM5Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":13340}],"content":[{"idAto":"13340","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI Nº. 8.396 \nDE   12   DE      ABRIL       DE 2018 \n \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA \nSENHORA DO PARTO DOS \nPOVOADOS TIJUPARES E JUNÇA DO \nMUNICÍPIO DE PACATUBA DO \nESTADO DE SERGIPE, com sede no \nPovoado Tijupares e foro na Comarca de \nPacatuba-SE. \n \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DO PARTO DOS \nPOVOADOS TIJUPARES E JUNÇA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA \nDO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 02.459.342/0001-08, com sede no \nPovoado Tijupares e foro na Comarca de Pacatuba-SE. \n \nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n \nArt. 3º Revogam-se as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   12    de     abril       de 2018; 197º da Independência e \n130º da República. \n \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nElder Sandes Vieira \nSecretário de Estado de Governo, \nem exercício \n \n \nJRNC.                                                                                                                                   ACNSPPTJMP 10042018 \n \n \n \nIniciativa do Deputado Robson Viana - PEN \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 19 DE ABRIL DE 2018. \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13340,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}