{"files":[{"ato":{"id":13346,"numero":"4.214","dataCadastro":"2022-03-08T13:20:59.012605","dataAto":"2000-03-02T00:00:00","dataPublicacao":"2000-03-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL PORFÍRIO VIEIRA DA SILVA, com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":4214,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMDMvMjAwMF80LjIxNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13346}],"content":[{"idAto":"13346","conteudo":"LE I NA 4.-^4 \nDE 02 DE M4^€^ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a AÇÃO \nSOCIAL PORFÍRIO VIEIRA DA SILVA, \ncom sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n, Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL \nPORFÍRIO VIEIRA DA SILVA, com sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, té de ,rn^- ^ de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nBENEDITO DE FIGUEIREDO \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nâ \nJftrgç Araújo \nSecretárí^-Cnefe da Casa Civil \nJRNC. \naspvs \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}