{"files":[{"ato":{"id":13401,"numero":"3.253","dataCadastro":"2022-03-08T13:22:19.091825","dataAto":"1992-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica o CLUBE DOS IDOSOS, com sede na Cidade de Arauá e fôro na Cornar ca de Boquim-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3253,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMTk5Ml8zLjI1Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13401}],"content":[{"idAto":"13401","conteudo":"LEI M3.,%3 \nDE ÍS BKifováwbltODE 1992 \nReconhece de utilidade publica \no CLUBE DOS IDOSOS, com sede na \nCidade de Arauá e fôro na Cornar \nca de Boquim-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ns\n Fica reconhecido de utilidade publi. \nca o CLUBE DOS IDOSOS, com sede na Cidade de Arauá e foro na \nComarca de Boquim-SE. \nArt. 2\ne\n Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, j 9 der^ \npendência e 104^ da República. \nr \nde 1992; 17ia da Inde \nCU \nJOSÉ CARLOS MESQUITA TEIXEIRA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nento \nGeral de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}