{"files":[{"ato":{"id":13407,"numero":"3.121","dataCadastro":"2022-03-08T13:22:25.437016","dataAto":"1991-12-23T00:00:00","dataPublicacao":"1991-12-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual, o CENTRO DO BEM ES TAR DA MULHER, com sede na Cida de de Barra dos Coqueiros e fó ro na Comarca de Aracaju-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3121,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTIvMTk5MV8zLjEyMQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13407}],"content":[{"idAto":"13407","conteudo":"LEI Nü3.iai \nDE 4 3 DE CtZE^ARO DE 1991 \nReconhece de utilidade publica \nestadual, o CENTRO DO BEM ES \nTAR DA MULHER, com sede na Cida \nde de Barra dos Coqueiros e fó \nro na Comarca de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 13 Fica reconhecido de utilidade publi^ \nca estadual, o CENTRO DO BEM ESTAR DA MULHER, com sede na Cida \nde de Barra dos Coqueiros e foro na Comarca de Aracaju-SE. \nArt. 2\na\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju,c33 dede^ju^Jbvo de 1991; 170^ da Inde \npendência e 1039 da República. \nJosé \nSecretar, de Governo \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}