{"files":[{"ato":{"id":13425,"numero":"3.235","dataCadastro":"2022-03-08T13:22:50.275727","dataAto":"1992-09-11T00:00:00","dataPublicacao":"1992-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual a AÇÃO SOCIAL PROF^ ELIZABETE BATISTA, com sede e foro na Cidade de Japaratuba SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3235,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDkvMTk5Ml8zLjIzNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13425}],"content":[{"idAto":"13425","conteudo":"LEI N°3.23r \nDE H DESey^n,o^DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \nestadual a AÇÃO SOCIAL PROF^ \nELIZABETE BATISTA, com sede e \nforo na Cidade de Japaratuba \nSE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFago saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecida de utilidade publ^ \nca estadual a AÇÃO SOCIAL PROFS ELIZABETE BATISTA, com sede e \nforo na Cidade de Japaratuba - SE. \nArt. 29 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrario. \nAracaju, i i de ^$L-LS-^o \npendência e 104 2 da República. \nde 1992; 1719 da Inde \n.VES-%ILHO \nÍ0VERNAD0R DO ESTADO \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}