{"files":[{"ato":{"id":1344,"numero":"22.011","dataCadastro":"2022-03-07T15:41:51.77532","dataAto":"2003-07-16T00:00:00","dataPublicacao":"2003-07-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22011,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDcvMjAwM18yMi4wMTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":1344}],"content":[{"idAto":"1344","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M-OU \nDE i(p DE -J?\"-^Wc? DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 60.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ) para reforço de \ndotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nPESQUISAS DE SERGIPE -\nITPS \n191220025.4281-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - ITPS FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 40.000,00 (000) \n3390.41 -Contribuições R$ 10.000,00 (010) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 60.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\nQ\ny0\n PESQUISAS DE SERGIPE -\n^ \nJM v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO fi.°éUL,OJi \nDE ufa DE j%u-iMO DE 2003 \n195710233.3288-Programa de QUI \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \nTOTAL \nFR \nR$ 60.000,00 (000) \nR$ 60.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A ( b dfr-A^^ o de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República^ \nFILHÓ \nTADO \nAntônio Carlos Borges Ftreire \nSecretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}