{"files":[{"ato":{"id":13449,"numero":"6.239","dataCadastro":"2022-03-08T13:23:25.625264","dataAto":"2007-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTO CHIC - POVOADO BRAZ,  com sede no Povoado Braz, Município de Areia Branca  e  foro na Comarca de Laranjeiras– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6239,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMjAwN182LjIzOQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13449}],"content":[{"idAto":"13449","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°6.23? \nDE J9 DE Novena Pio DE 2007 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA PONTO \nCHIC - POVOADO BRAZ, com sede no \nPovoado Braz, Município de Areia Branca e \nforo na Comarca de Laranjeiras - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA PONTO CHIC - POVOADO BRAZ, com sede na Praça da Paz, n°. \n02, Povoado Braz, Município de Areia Branca e foro na Comarca de Laranjeiras -\nSE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J 3 de o^oi^ub^c de 2007; 186° da Independência e \n119° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nClóvufBarbosa de M$, \nSecretário de Estado deuoverno \nJRNC \nacpcpb \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13449,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}