{"files":[{"ato":{"id":13453,"numero":"7.088","dataCadastro":"2022-03-08T13:23:30.319549","dataAto":"2010-12-16T00:00:00","dataPublicacao":"2010-12-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a QUADRILHA UNIDOS EM ASA BRANCA, com sede e foro na Cidade de Aracaju – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7088,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMTIvMjAxMF83LjA4OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13453}],"content":[{"idAto":"13453","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N\". ¥,08? \nDE Í^DEp6Z6M5^0DE2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nQUADRILHA UNIDOS EM ASA \nBRANCA, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nQUADRILHA UNIDOS EM ASA BRANCA, com sede e foro na Cidade de \nAracaju-SE, endereçada na Rua Vereador Rosalvo Silva, n° 231 - Conjunto \nLeite Neto. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, J.^ de cft^vaw^ct?. de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. cf) \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGO VERNA$QRJXLÇSTADO \nfão Bosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \nquab \nIniciativa do Deputado Garibalde Mendonça - PMDB \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13453,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}