{"files":[{"ato":{"id":13477,"numero":"6.963","dataCadastro":"2022-03-08T13:24:04.81962","dataAto":"2010-07-12T00:00:00","dataPublicacao":"2010-07-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SINDSFRAN, com sede na Cidade de São Francisco  e foro na Comarca de Neópolis -SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6963,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDcvMjAxMF82Ljk2Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13477}],"content":[{"idAto":"13477","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. G3G3 \nDE dl DE JULHO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nSINDICATO DOS SERVIDORES DO \nMUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO \nFRANCISCO - SINDSFRAN, com sede \nna Cidade de Santana do São Francisco e \nforo na Comarca de Neópolis-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o \nSINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO \nSÃO FRANCISCO - SINDSFRAN, com sede na Rua Subida da TV, 135 -\nCentro, Cidade de Santana do São Francisco e foro na Comarca de \nNeópolis-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ÍZ de JMM^O de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. O \nMARCELODEDA CHAGAS \nGOVERNADQRrJW ESTADO \nfoão Bosco de Mendonça \nSecrefthiu de Estado de Governo \nJRNC. \nssmssf \nIniciativa do Deputado Ulices Andrade - PDT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13477,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}