{"files":[{"ato":{"id":13485,"numero":"6.879","dataCadastro":"2022-03-08T13:24:16.077875","dataAto":"2010-03-16T00:00:00","dataPublicacao":"2010-03-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE NEÓPOLIS, de que trata a Lei nº 2.034, de 30 de setembro de 1976, com sede e foro na Cidade de Neópolis-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6879,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDMvMjAxMF82Ljg3OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13485}],"content":[{"idAto":"13485","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEi N°. es rs \nDEíC DE H^P^CO DE 2010 \nRevalida o reconhecimento de Utilidade \nPública Estadual da AÇÃO SOCIAL DA \nPARÓQUIA DE NEÓPOLIS, de que trata \na Lei n° 2.034, de 30 de setembro de 1976, \ncom sede e foro na Cidade de Neópolis-SE. \nO GO VERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica revalidado, conforme dispõe a Lei n\nü\n 5.206, de 12 de \ndezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Lei n° 5.495, de 24 de \ndezembro de 2004, p reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da AÇÃO \nSOCIAL DA PAROQUIA DE NEÓPOLIS, de que trata a Lei n° 2.034, de 30 \nde setembro de 1976, com sede e foro na Cidade de Neópolis-SE, endereçada \nna Avenida Dom José Tomaz, 385 - Centro. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, X€ de (y^OA ^ de 2010; 189° da Independência e \n122° da República.\n / \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGO VERNADO^DÜ ESTADO \nloão Bosco de Mendonça \nSecretaríÕ\"dC Estudo de Gaverno \nJRNC \nr/aspn \nIniciativa da Tlenutada Ana Lúria - PT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13485,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}