{"files":[{"ato":{"id":13493,"numero":"4.225","dataCadastro":"2022-03-08T13:24:29.806757","dataAto":"2000-04-13T00:00:00","dataPublicacao":"2000-04-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARISTIDES GOMES DE ANDRADE, com sede no Povoado Sítios Novos, Município de Canhoba e foro na Comarca de Aquidabã - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4225,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDQvMjAwMF80LjIyNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13493}],"content":[{"idAto":"13493","conteudo":"LEI wínr \nDE À3 DE A%%T^ DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA ARISTIDES GOMES DE \nANDRADE, com sede no Povoado Sítios Novos, \nMunicípio de Canhoba e foro na Comarca de \nAquidabã - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA ARISTIDES GOMES DE ANDRADE, com sede no \nPovoado Sítios Novos, Município de Canhoba e foro na Comarca de Aquidabã -\nSE. \nArt 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Í 3 de o^ i j( de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAraújo \nSecretário-fC^efe da Casa Civil \nJRNC. \nacaga \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}