{"files":[{"ato":{"id":13525,"numero":"3.258","dataCadastro":"2022-03-08T13:25:16.916834","dataAto":"1992-11-24T00:00:00","dataPublicacao":"1992-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica estadual o GINÁSIO DA ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DA PIEDA DE, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3258,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMTEvMTk5Ml8zLjI1OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13525}],"content":[{"idAto":"13525","conteudo":"LEI M3.22? \nDE ot^f DE r/oMWteÇCDE 1992 \nReconhece de utilidade publica \nestadual o GINÁSIO DA ESCOLA \nNORMAL NOSSA SENHORA DA PIEDA \nDE, com sede e foro na Cidade \nde Lagarto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. Ifi Fica reconhecido de utilidade públi \nca estadual o GINÁSIO DA ESCOLA NORMAL NOSSA SENHORA DA PIEDA \nDE, com sede e foro na Cidade de Lagarto-SE. \nArt. 29 Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, t%-f de^iC-^— p de 1992; 171^ da Inde \npendência e 1042 da República. \nCLHO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé Ai \nSecret \nto \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}