{"files":[{"ato":{"id":13534,"numero":"5.130","dataCadastro":"2022-03-08T13:25:30.041599","dataAto":"2003-12-05T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE BARRAQÜEIROS E USUÁRIOS DE ESPAÇO PÚBLICO DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju -SE","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":5130,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDUvMTIvMjAwM181LjEzMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13534}],"content":[{"idAto":"13534","conteudo":"W M \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N\"jW \n/) ^ 0^ DEJ^^e/n ano DE 2003 \nReconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE BARRAQÜEIROS E \nUSUÁRIOS DE ESPAÇO PÚBLICO DE \nSERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju \n-SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO DE BARRAQÜEIROS E USUÁRIOS DE ESPAÇO \nPÚBLICO DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação \nArt. 3\no\n. Revogam-se as c^sposições-^trconteário \nAracaju, (9^\" de dsij$z—JC^xàe 2003, 182° da^ Independência e \n115° da República \nMARfajMCAKVAltíQ MANDARJNO \nGÓ/mNADO!vLf)O \nEMÍEXEKtítCl( \nk açodemos Lorrenrmicai \nSecretário de Estado de Gi \nV \nto \nJRNC \nabueps \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}