{"files":[{"ato":{"id":13551,"numero":"6.157","dataCadastro":"2022-03-08T13:25:54.162981","dataAto":"2007-06-11T00:00:00","dataPublicacao":"2007-06-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, com sede e foro na Cidade de Estância – SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6157,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMDYvMjAwN182LjE1Nw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13551}],"content":[{"idAto":"13551","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°Clf? \nDE Ji DE 70WHO DE2007 \nO Reconhece de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, com sede e \nforo na Cidade de Estância - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei. \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública estadual a \nASSOCIAÇÃO VIDA NOVA, com sede e foro na Cidade de Estância - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \n^rt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, H de Mjj^Sk^o de 2007, 186° da Independência e \n119\no\n da República \" \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n(f% \nClóvifôàfBosaaeMelo, \nSecretário de Estado de Governo \nJRSC \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13551,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}