{"files":[{"ato":{"id":1358,"numero":"24.814","dataCadastro":"2022-03-07T15:42:06.134175","dataAto":"2007-11-13T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Cria e denomina Colégio Estadual “Deputado Joaldo Vieira Barbosa”, no Município de Salgado – Sergipe. ","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24814,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMTEvMjAwN18yNC44MTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":1358}],"content":[{"idAto":"1358","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^m \nDE J3 DE VOVeAAQfW DE2007 \nCria e denomina Colégio Estadual \n\"Deputado Joaldo Vieira Barbosa\", no \nMunicípio de Salgado - Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, \nda Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de \nabril de 2007; e conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de \ndezembro de 1996, \nDECRETA: \nArt. I\no\n. Fica criada uma Unidade Escolar para o Ensino \nFundamental e Ensino Médio, no Município de Salgado - Sergipe. \nAr t 2\no\n. A Unidade Escolar criada na forma do art. I\no\n deste \nDecreto denominar-se-á Colégio Estadual \"Deputado Joaldo Vieira Barbosa\". \nArt. 3\no\n. As despesas decorrentes da criação da Unidade Escolar \nde que trata este Decreto, devem correr por conta dos recursos do Orçamento do \nEstado. \nArt 4\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt 5\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, i i de (VX^OH^CC? ^\ne 2\n^\n07\n^ ^6° da Independência e \n119° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGfflttàfADORmO ESTADO \n7\nernanaes de Lima \nSecretário de Estado da Educação \nClóvifBarbosa deMéío \nSecretário de Estado/te Governo \nJRNG \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":1358,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}