{"files":[{"ato":{"id":13589,"numero":"6.989","dataCadastro":"2022-03-08T13:27:00.829643","dataAto":"2010-11-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-08T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE – APD/SANTO AMARO DAS BROTAS, com sede na Cidade de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6989,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTEvMjAxMF82Ljk4OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13589}],"content":[{"idAto":"13589","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. 6.$$$ \nDE O\n1\n/ DE fl/Oüér/U0íD DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM \nDEFICIÊNCIA DA CIDADE DE SANTO \nAMARO DAS BROTAS/SE \nAPD/SANTO AMARO DAS BROTAS, \ncom sede na Cidade de Santo Amaro das \nBrotas e foro na Comarca de Maruim - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE \nSANTO AMARO DAS BROTAS/SE - APD/SANTO AMARO DAS \nBROTAS, com sede na Av. Governador Lourival Batista, n° 48 - Centro, \nCidade de Santo Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, (Ji/ de MOVjUPlhco de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADORDO ESTADO \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \napdcsab \nf^JrtJ/i^n n Jrt riiitiiitfA///k ZTii/iH/tfc/i/i /ViMirtihjrftn — PM \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13589,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}