{"files":[{"ato":{"id":13614,"numero":"3.214","dataCadastro":"2022-03-08T13:27:37.777589","dataAto":"1992-07-06T00:00:00","dataPublicacao":"1992-07-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LA GOA DO ESCURIAL E ADJASCÊNCIAS, com sede no povoado Escurial e foro na Comarca de Gararu-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3214,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDcvMTk5Ml8zLjIxNA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13614}],"content":[{"idAto":"13614","conteudo":"LE I N°-3Mk \nD E 0 6 DE^sp^lHÜ DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LA \nGOA DO ESCURIAL E ADJASCÊNCIAS, \ncom sede no povoado Escurial e \nforo na Comarca de Gararu-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFago saber que a Assembleia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. l\ne\n Fica reconhecida de utilidade públ^ \nca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DO ESCURIAL E ADJASCÊN \nCIAS, com sede no povoado Escurial e foro na Comarca de Gararu-\nSE . \nArt. 22 Esta Lei entrara em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju , OC? de \npendência e 104\n 9\n da República. \ns-tMLo\n de\n 1992; 1719 da In \nde \nILHÓ \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJosé A \nSecre \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}