{"files":[{"ato":{"id":13626,"numero":"3.420","dataCadastro":"2022-03-08T13:27:53.659951","dataAto":"1993-12-06T00:00:00","dataPublicacao":"1993-12-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, com sede e fó ro na Cidade de Maruim-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3420,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMTIvMTk5M18zLjQyMA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13626}],"content":[{"idAto":"13626","conteudo":"L E I m 3J8.0 \nDEQf? DEJp(=t6F/M%,M.C DE 1993 \nReconhece de utilidade pública \na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO \nBAIRRO SÃO JOSÉ, com sede e fó \nro na Cidade de Maruim-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade púbM \nca a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, com sede e fó \nro na Cidade de Maruim - SE. \nArt. 2e A presente Lei entrará em vigor na \ndata de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, OÇ?deiuL^,—L^ de 1993; 1729 da Inde \npendência e 1059 da República. O \nSé c \nízes Barreto \nfário Geral de Governo, \nE m Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}