{"files":[{"ato":{"id":13651,"numero":"6.913","dataCadastro":"2022-03-08T13:28:30.984945","dataAto":"2010-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO  ESPÍRITA  CHICO  XAVIER – INECX, com sede e foro na Cidade de Barra dos Coqueiros-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6913,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAxMF82LjkxMw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13651}],"content":[{"idAto":"13651","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. 6. 313 \nDE O^f DE MftíO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual o \nINSTITUTO ESPÍRITA CHICO \nXAVIER - INECX, com sede e foro na \nCidade de Barra dos Coqueiros-SE \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE: \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n, Fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual o \nINSTITUTO ESPIRITA CHICO XA VIER - INECX, com sede e foro na \nCidade de Barra dos Coqueiros-SE, endereçado na Rua \"B\", s/n - Lote 3 e 4 -\nQuadra B - Loteamento São Benedito. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, O^f de ^UuoJLo de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \nMARCELODEDA CHAGAS \nGO VERNADORTPChESTADO \nJ(oão BoscoJjs^Méndonça \nSecretáritTãeEstado de Governo \nJRNC \nICCX \ninifintiva Hn TÍP natado Arnaldo Bispo- DEM \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13651,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}