{"files":[{"ato":{"id":13654,"numero":"3.507","dataCadastro":"2022-03-08T13:28:36.897454","dataAto":"1994-07-04T00:00:00","dataPublicacao":"1994-07-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade- pública estadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADO RES E BENFEITORES DO BAIRRO SAN TOS DUMONT, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":3507,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDcvMTk5NF8zLjUwNw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13654}],"content":[{"idAto":"13654","conteudo":"I N° 3. FÓ? \nULHO \nDE 1994 \nReconhece de utilidade- pública \nestadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADO \nRES E BENFEITORES DO BAIRRO SAN \nTOS DUMONT, com sede e foro na \nCidade de Aracaju - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Esta \ndo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1°. Fica reconhecida de utilidade pública \nestadual a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E BENFEITORES DO BAIRRO SAN \nTOS DUMONT, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE. \nArt. 2Q. Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju, Oy de—í^J2CLo de 1994; 173e da Inde \npendência e 106^ da República. ^ ^ \nSecretario Ger \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}