{"files":[{"ato":{"id":13657,"numero":"5.218","dataCadastro":"2022-03-08T13:28:40.301946","dataAto":"2003-12-15T00:00:00","dataPublicacao":"2003-12-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dá o nome de LUIZ SIMPLICIANO DA FONSECA ao Centro Multi-Eventos localizado na Praça Rinaldo Costa e Silva, no Município de Boquim, Estado de Sergipe.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":5218,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMTIvMjAwM181LjIxOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13657}],"content":[{"idAto":"13657","conteudo":"iss \nt \nGOVERNO DE SERGIPE \nLEI N° aim \nDE^DEJ^^^^^o DE 2003 \nDá o nome de LUIZ SIMPLICIANO DA \nFONSECA ao Centro Multi-Eventos localizado \nna Praça Rinaldo Costa e Silva, no Município de \nBoquim, Estado de Sergipe. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei \nArt. I\no\n. Fica denominado de LUIZ SIMPLICIANO DA \nFONSECA o Centro Multi-Eventos, localizado na Praça Rinaldo Costa e Silva, no \nMunicípio de Boquim, Estado de Sergipe. \nArt. 2\no\n. Fica a Companhia Estadual de Habitação e Obras \nPúblicas - CEHOP, obrigada a proceder a todas as providências necessárias ao fiel \ncumprimento desta Lei, inclusive a colocar no Centro Multi-Eventos placa ou \npainel informando o nome do referido Centro, como CENTRO MULTI-\nEVENTOS LUIZ SIMPLICIANO DA FONSECA. \nArt. 3\no\n. Esta entra em vigor na data de sua publicação, ficando \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, /-/ deoa^/-—^^ de 2003^-J-82^da Independência e \n115\no\n da República \nJRNC \ndanomel \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}