{"files":[{"ato":{"id":13715,"numero":"4.259","dataCadastro":"2022-03-08T13:30:14.681183","dataAto":"2000-06-14T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a \"ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE SANTA ROSA DO ERMÍRIO\", com sede no Povoado Santa Rosa e foro na Comarca de Poço Redondo - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4259,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTQvMDYvMjAwMF80LjI1OQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13715}],"content":[{"idAto":"13715","conteudo":"LEI N\n2\n im \nDE Ai TSüA\"t^HO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \n\"ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE \nSANTA ROSA DO ERMÍRIO\", com sede \nno Povoado Santa Rosa e foro na Comarca de \nPoço Redondo - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a \"ASSOCIAÇÃO \nDOS VAQUEIROS DE SANTA ROSA DO ERMÍRIO\", com sede no Povoado \nSanta Rosa e foro na Comarca de Poço Redondo - SE. \nArt 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, H T áels^SLa de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. CZj^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJorge Araújo \nSecretárío-Chefe da Casa Civil \nJRNC. \nav$re \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}