{"files":[{"ato":{"id":13719,"numero":"7.025","dataCadastro":"2022-03-08T13:30:21.077124","dataAto":"2010-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO SHALOM DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7025,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMjAxMF83LjAyNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13719}],"content":[{"idAto":"13719","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. Y-Oá? \nDE â3 DE h/O^MB^O DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO SHALOM DE KARATÊ-\nDÔ TRADICIONAL, com sede e foro na \nCidade de Nossa Senhora do Socorro-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO SHALOM DE KARATE-DO TRADICIONAL, com sede e \nforo na Cidade de Nossa Senhora do Socorro-SE, endereçada na Av. D, n° \n1193, Conjunto Marcos Freire III - Bairro Taiçoca. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \nAracaju, áà de ç^o$/zmhcáe 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \n1ELIVALDO CHAGASSIEJÚ4 \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEi \nJoatr-Bosco de Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC. \naskt \nfn!r-iativn dn T)pnutado Ulices Andrade - PDT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13719,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}