{"files":[{"ato":{"id":13726,"numero":"3.152","dataCadastro":"2022-03-08T13:30:30.96658","dataAto":"1992-04-28T00:00:00","dataPublicacao":"1992-04-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MURIÇOCA, Município de Indiaroba, com sede no Povoado Muriçoca e foro na Comatffea de Estância-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":3152,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDQvMTk5Ml8zLjE1Mg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13726}],"content":[{"idAto":"13726","conteudo":"LE I N°á-lsa. \nDE $H DE A6RJL DE 1992 \nReconhece de utilidade publica \na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO \nPOVOADO MURIÇOCA, Município de \nIndiaroba, com sede no Povoado \nMuriçoca e foro na Comatffea de \nEstância-SE. \n4k O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Es \ntado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 19 Fica reconhecida de utilidade públi^ \nca a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO MURIÇOCA, Município de \nIndiaroba, com sede no Povoado de Muriçoca e foro na Comarca de \nEstância - SE. \nArt. 2\n5\n Esta Lei entrará em vigor na data de \nsua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nAracaju , $2 de abrfL. \npendência e 104\n 9\n da República. \nde 1992; 171^ da Inde \nJosé \nSecreta de Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}