{"files":[{"ato":{"id":13740,"numero":"7.625","dataCadastro":"2022-03-08T13:30:52.206008","dataAto":"2013-05-16T00:00:00","dataPublicacao":"2013-05-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, com sede na Fazenda Cachoeira e foro na Comarca de Frei Paulo-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7625,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDUvMjAxM183LjYyNQ==.pdf","consolidado":false,"idAto":13740}],"content":[{"idAto":"13740","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE\nL E I   Nº. 7.625\nDE  16  DE  MAIO  DE 2013\nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, com \nsede na Fazenda Cachoeira e foro na \nComarca de Frei Paulo-SE.\n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,\n Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado aprovou e que eu \nsanciono a seguinte Lei:\n Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA, CNPJ Nº 11.506.882/0001-88, com sede na \nFazenda Cachoeira, Assentamento Nova Esperança e foro na Comarca de Frei Paulo-\nSE.\n Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\n Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.\n Aracaju, 16  de   maio   de 2013; 192º da Independência e 125º da \nRepública.\nMARCELO DÉDA CHAGAS\nGOVERNADOR DO ESTADO\nJRNC.\nane         \nIniciativa do  Deputado Zezinho Guimarães - PMDB\nDocumento assinado eletronicamente. Para confirmar a sua autenticidade,\nacesse http://edocsergipe.se.gov.br e informe o Código de Controle:  136.915.1\n05.534.1\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13740,"orgao":{"id":18,"nome":"SEGOV"}}]}