{"files":[{"ato":{"id":13755,"numero":"6.553","dataCadastro":"2022-03-08T13:31:15.446102","dataAto":"2008-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2008-12-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual  a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA IMACULADA CONCEIÇÃO DE ARAUA  com sede e foro na Cidade de Arauá– SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":6553,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAwOF82LjU1Mw==.pdf","consolidado":false,"idAto":13755}],"content":[{"idAto":"13755","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. €. 6S3 \nDE ii DE Pzzemwo DE 2008 \nReconhece de Utilidade Pública \nEstadual a \"ASSOCIA ÇÃO \nCOMUNITÁRIA E PRODUTIVA \nIMACULADA CONCEIÇÃO DE \nARAUÁ\", com sede e foro na Cidade \nde Arauá-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública a \"ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA E PRODUTIVA IMACULADA CONCEIÇÃO DE \nARAUÁ\", com sede e foro na Cidade de Arauá-SE, endereçada na Rua Manoel \nVilanova, n° 50. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, aí de cá%wux^kx? de 2008; 187° da Independência e 120° \nda República. O \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nXXJUL \nClóviyBarbosa de Maio \nSecretário de Estado d^Governo \nacpica \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13755,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}