{"files":[{"ato":{"id":13760,"numero":"6.918","dataCadastro":"2022-03-08T13:31:23.735127","dataAto":"2010-05-04T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-05T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a   ASSOCIAÇÃO  DE  MORADORES  DO  POVOADO GRAVATÁ  E   COMUNIDADES   CIRCUNVIZINHAS -  AMPOGRACI,    com se no Povoado  Gravatá e foro na Comarca de Itaporanga  D’ Ajuda-SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6918,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMDUvMjAxMF82LjkxOA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13760}],"content":[{"idAto":"13760","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. Ó:9J8 \nDE 0^ DE Mf) 10 DE2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO \nPOVOADO GRA VA TÁ E \nCOMUNIDADES CIRCUMVIZINHAS -\nAMPOGRACI, com sede no Povoado \nGravatá e foro na Comarca de Itaporanga \nD\"Ajuda-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTAD O DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e que eu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO GRAVATA E \nCOMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS - AMPOGRACI, com sede no \nPovoado Gravatá e foro na Comarca de Itaporanga D\"Ajuda-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-s e as disposições em contrário. \nAracaju, Oty de cy^ouoo de 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. y - / \nMARCELODÉDA CHAGAS \nGO VERNABOIflm^ESTADO \nJoão Éosctrde Mendgj \nSecretário de Estado^de Governo \nJRNC. \nampgeca \nr=;„;„ff., n Jn Tlonuifitln Prstfwvnr Wa titi pr Iê - PMDB \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13760,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}