{"files":[{"ato":{"id":13763,"numero":"6.698","dataCadastro":"2022-03-08T13:31:32.158094","dataAto":"2009-10-01T00:00:00","dataPublicacao":"2009-10-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS – INSTITUTO LÉLIA GONZALEZ, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":6698,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMTAvMjAwOV82LjY5OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13763}],"content":[{"idAto":"13763","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEIN°. Í.Í9? \nDE OJ DE OVfUÔKC DE 2009 \nReconhece de Utilidade Pública o \nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ARTE E \nESTUDOS AFRO-BRASILEIROS -\nINSTITUTO LÉLIA GONZÃLEZ, com \nsede e foro na Cidade de Aracaju-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. 1\". Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO DE \nEDUCAÇÃO, ARTE E ESTUDOS AFRO-BRASJLEIROS - INSTITUTO \nLÉLIA GONZALEZ, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE, endereçado \nna Rua Prof José Freitas de Andrade, n° 328, Condomínio 05 de agosto, Bioco \nZumbi dos Palmarés, apto. 303, Bairro Coroa do Meio. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, OÍ de QÁ(^UJQUD de 2009; 188° da Independência e \n121° da República. \nXELÍVALDO CIf$)GAS SLDVA \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEM EXERCÍCIO \nJorne, Ar ah jó \nSecretário de Estado de Governo \nJRNC \nieaeabilg \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13763,"orgao":{"id":31,"nome":"SEED"}}]}