{"files":[{"ato":{"id":1377,"numero":"21.900","dataCadastro":"2022-03-07T15:42:25.583733","dataAto":"2003-06-09T00:00:00","dataPublicacao":"2003-06-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21900,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDYvMjAwM18yMS45MDA=.pdf","consolidado":false,"idAto":1377}],"content":[{"idAto":"1377","conteudo":"\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° U 900 \nDE^g DE tfOA)trt? DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 6.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nMEIO AMBIENTE \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n181220025.2948-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 6.000,00 (000) \nTOTAL R$ 6.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nMEIO AMBIENTE \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n181220025.2948-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 6.000,00 (000) \nTOTAL R$ 6.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° li AOO \nXmQty DE XjQA)tíi? DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 09 de AMAAI^O de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nILHÓ \nSTADO \nAntônio Carlos BotfgésJFreire \nSecretário de Estado do Planejamento e da ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nJoão \nSecretário \nFilho \nAmbiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}