{"files":[{"ato":{"id":13790,"numero":"7.012","dataCadastro":"2022-03-08T13:32:19.71858","dataAto":"2010-11-23T00:00:00","dataPublicacao":"2010-11-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO FAZENDA GRANDE E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado Fazenda Grande e foro na Comarca de Lagarto - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":7012,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMTEvMjAxMF83LjAxMg==.pdf","consolidado":false,"idAto":13790}],"content":[{"idAto":"13790","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nLEI N°. ¥0U \nDE â$ DEN0M6M5RO DE 2010 \nReconhece de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIA ÇÃO COMUNITÁRIA E \nPRODUTIVA DOS MORADORES DO \nPOVOADO FAZENDA GRANDE E \nADJACÊNCIAS, com sede no Povoado \nFazenda Grande e foro na Comarca de \nLagarto-SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e que \neu sanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n Fica reconhecida de Utilidade Pública Estadual a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTJVA DOS MORADORES DO \nPOVOADO FAZENDA GRANDE E ADJACÊNCIAS, com sede no Povoado \nFazenda Grande e foro na Comarca de Lagarto-SE. \nArt. 2\no\n Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ⧠de %jucx%u^ode 2010; 189° da Independência e 122° \nda República. \nK \n/BELWALDO CHEIAS Slff%^ \nGOVERNADOR DO ESTADO, \nEMEXERCÍCW \nJoão Bosco de Mendonça \nSecretário de EstããodeGovern o \nJRNC. \nacpmpfga \nWm,:^if^t^,n An TioniMtntin 7ann dn Milva - PS(? \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":13790,"orgao":{"id":33,"nome":"SEG"}}]}