{"files":[{"ato":{"id":13794,"numero":"4.266","dataCadastro":"2022-03-08T13:32:24.700342","dataAto":"2000-06-28T00:00:00","dataPublicacao":"2000-06-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, com sede no Povoado Rancho e foro na Comarca de Pacatuba - SE.","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":4266,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDYvMjAwMF80LjI2Ng==.pdf","consolidado":false,"idAto":13794}],"content":[{"idAto":"13794","conteudo":"LEI w4lU \nDE â% VE^U^HO DE 2000 \nReconhece de utilidade pública a \nASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA \nSENHORA MÃE DOS HOMENS, com sede \nno Povoado Rancho e foro na Comarca de \nPacatuba - SE. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \nFaco saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprovou e eu \nsanciono a seguinte Lei: \nArt. I\no\n. Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO \nCOMUNITÁRIA NOSSA SENHORA MÃE DOS HOMENS, com sede no \nPovoado Rancho e foro na Comarca de Pacatuba - SE. \nArt. 2\no\n. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ 2 dp-^—(Lo de 2000; 179° da Independência e \n112° da República. ^-^^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nJoogé Araújo \nSecretário-jChefe da Casa Civil \nJRNC. \nacnsmh \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}