{"files":[{"ato":{"id":13822,"numero":"8.548","dataCadastro":"2022-03-08T13:33:14.295937","dataAto":"2019-07-01T00:00:00","dataPublicacao":"2019-07-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Declara as Comemorações da Semana Santa, no Município de Santa Luzia do Itanhy, no Estado de Sergipe Patrimônio Cultural e Imaterial e as inclui no Calendário de Eventos Turísticos e Religiosos do Estado de Sergipe","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":8548,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMDcvMjAxOV84LjU0OA==.pdf","consolidado":false,"idAto":13822}],"content":[{"idAto":"13822","conteudo":" \nGOVERNO DO ESTADO \nLEI Nº. 8.548 \nDE  1º DE      JULHO     DE 2019 \n \nDeclara as Comemorações da Semana Santa, no \nMunicípio de Santa Luzia do Itanhy, no Estado de \nSergipe Patrimônio Cultural e Imaterial e as inclui \nno Calendário de Eventos Turísticos e Religiosos \ndo Estado de Sergipe. \n \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, \n \nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe \naprovou e eu sanciono a seguinte Lei: \n \nArt. 1º As Comemorações alusivas à Semana Santa em todo o \nMunicípio de Santa Luzia do Itanhy, ficam declaradas Patrimônio Cultural e \nImaterial do Estado de Sergipe. \n \nArt. 2º As Comemorações da Semana Santa em Santa Luzia do \nItanhy ficam, também, inseridas no Calendário de Eventos Turísticos e \nReligiosos do Estado de Sergipe. \n \nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, \nrevogadas as disposições em contrário. \n \n  Aracaju,   1º  de      julho       de 2019; 198º da Independência e \n131º da República. \n \nBELIVALDO CHAGAS SILVA \nGOVERNADOR DO ESTADO \n \nJosé Carlos Felizola Soares Filho \nSecretário de Estado Geral de Governo \n \n \n \n \nDECLARA 0425062019 \nJRNC. \n \nIniciativa do Deputado Zezinho Guimarães - MDB \n \n \n \n \n \n \nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 02 DE JULHO DE 2019 \n \n \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}