{"files":[{"ato":{"id":1386,"numero":"23.396","dataCadastro":"2022-03-07T15:42:34.222007","dataAto":"2005-09-28T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.377.700,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23396,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDkvMjAwNV8yMy4zOTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":1386}],"content":[{"idAto":"1386","conteudo":"m 1/4 \n^ r \n^.^^ V \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W.3% \nDE $t DE ãeilrwarw DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.377.700,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.377.700,00 (cinco milhões trezentos e setenta e sete mil setecentos reais), pará reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 58.000,00 (000) \n288460298.0175 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO \nDA SEPLANTEC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 62.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.08 -Outros Benefícios Assistenciais R$ 15.000,00 (000) \n\nCIDADÃO \n041220024.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 165.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n082440080.8654 -Enfrentamento à pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições ^R$ 49000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 49.000,00 \n\n\nDO ESTADO DE SERGIPE \n/d % \n2/4 \n4i \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V33%í \nDEt^3 DE ãrfc/K%vzo DE 2005 \n267820269.3755 -Estudos e projetos de rodovias \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 23.700,00 (000) \n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 20.000,00 (025) \n4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 5.000.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 5.043.700,00 \nTOTAL R$ 5.377.700,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEPLANTEC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Ffsica R$ 50.000,00 (000) \n3390.37 -Locaçãode Mão-de-Obra R$ 20.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo ^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) \n288460298.0213 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 165.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.0471 - Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.93 -Indenizações e Restituições R$ 300.000,00 (027) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 500.000,00 (006) \n103010103.7472 -Equipar ambulatórios especializados \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 60.000,00 (027) \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria /?/f($ 50.000,00 (027) \n•mi \n\n-4 \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\".23J96 \nDEàtZ DE JZrfer/n$tto DE 2005 \n103010104.8476 -Incentivo financeiro pará desenvolvimento da Atenção \nBásica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições R$ \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.93 - Indenizações e Restituições ^^ R$ \n100.000,00 (006) \n300.000,00 (027) \n400.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 1.710.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n081280080.8657 -Capacitação de profissionais que trabalham com \ngrupos vulneráveis \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n082420080.8653 -Atendimento à pessoa portadora de deficiência \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n082430075.8651 -Acompanhamento e avaliação do PETI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n3350.43 - Subvenções Sociais \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440071.7673 -Melhorias habitacionais \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 - Material de Consumo R$ \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3758 -Recuperação de áreas degradadas do PRODETUR I \n- PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n5.000,00 \n5.000,00 \n5.000,00 \n49.000,00 \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.000,00 \n2.000,00 \n2.000,00 \n2.000,00 \n2.000.00 \n2.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n5.000,00 (025) \n(025) \n(025) \n(025) \n5.000,00 (025) \nFR \n% 4/4 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°,%JSf \nDEt ^ DE^r^y%,e^ DE 2005 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 23.700,00 (000) \n267820248.3765 -Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, \nMosqueiro/Caueira - PRODETUR II \nRP 05 - Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.290.000,00 (046) \n\n206070205.1806 -Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido \nSergipano \nRP 01 -Sertão \n4490.93 -IndenizaçõeseRestituições ^^R $ 20000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 3.333.700,00 \nTOTAL R$ 5.377.700,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, S% de /iífc3^ o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemízio Card( \nSecretário de Estado doJMánejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de E%Ldodá Administração \nSantana \nSecretário de Estado da Saúde \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}